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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30
MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações
Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Quadrilha. Corrupção ativa. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Indícios de existência de organização criminosa, na qual o paciente exerce função essencial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.
Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:00
Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia
, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Analfabetismo Funcional
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:23
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS
após denúncia de prática dos crimes de corrupção ativa, em concurso material com violação de sigilo funcional e de formação de quadrilha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25
Equiparação salarial. Identidade funcional.
É irrelevante para o direito as alegações de que o paradigma obteve êxito em processo seletivo interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:50
Ministro arquiva HC de agente da PF condenado por formação de quadrilha
reclusão por violação do sigilo funcional e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:50
Reenquadramento funcional. Prescrição.
A prescrição aplicável ao reenquadramento é a total, posto que decorre de ato único do empregador, alcançando o próprio direito de ação, e não apenas as parcelas, conforme entendimento adotado pelas Súmulas nos 275, inciso II, e 294, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Progressão funcional. Pressupostos. Deferimento.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:53
Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:10
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:12
OS ADVOGADOS E O SIGILO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 09 de junho, proposta que garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação, sejam físicos ou digitais, mesmo que os procedimentos ainda estejam em curso